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Dr. Carlos Carvalho Cardoso
Carlos Carvalho Cardoso
Diretor Executivo

O centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL) foi autorizado através do despacho Ministerial n.º 8294/97 de 29 de Setembro (Diário da República, 2.ª Série, de 29 de Setembro de 1997).

É um Centro de Arbitragem de competência genérica e de âmbito nacional, podendo abranger todos os conflitos legalmente arbitráveis.

O CAUAL visa a promoção da mediação, da conciliação e da arbitragem.

O CAUAL pretende promover a resolução de litígios de consumo nacionais e transfronteiriços, para além de conflitos provenientes de outras áreas, como são disso exemplo, as controvérsias em contexto hospitalar.
O CAUAL conta com uma lista de Árbitros com relevante experiência e com amplo conhecimento nas matérias a abranger, sendo praticamente todos, docentes e investigadores da Universidade Autónoma de Lisboa.

O CAUAL possui ainda uma bolsa de reputados mediadores de conflitos, certificados pelo Ministério da Justiça, todos eles inscritos na lista de mediadores de conflitos organizada pelo Ministério da justiça (Portaria 344/2013 de 27 de novembro).

Os mediadores de conflitos da bolsa de mediadores do CAUAL, têm a capacidade de conferir aos acordos obtidos em mediações em que participem, o princípio da executoriedade (artigo 9º, n.º 3 da Lei 29/2013 de 19 de abril), isto é, são acordos com força executiva, que dispensam qualquer outro tipo de homologação.

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