Adesão Entidades Intermediárias de Crédito
O Decreto-Lei n.º 81-C/2017 de 7 de julho, no n.º 2 do seu artigo 70º, impõe às entidades intermediárias de crédito a adesão a pelo menos dois centros de arbitragem.…
Aviso – Período de Férias do Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa
Por decisão do Conselho de Administração da Cooperativa de Ensino Universitário, informamos os utentes de que o Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa se encontrará encerrado entre os…
Evite a intoxicação por monóxido de carbono
Em época de maior frio, em que se intensifica a utilização de equipamentos de combustão, a Direção-Geral do Consumidor recorda uma vez mais os riscos de intoxicação por monóxido de…
O CAUAL no “Amar com Restrições”
O Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa participou no Seminário “Amar com Restrições”, que debateu o tema “alienação parental”. O Diretor Executivo do CAUAL, Carlos Carvalho Cardoso, moderou…
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000€ estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000€ estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária? A Lei n.º 63/2019, de 16 de Agosto, que vem alterar a Lei n.º 24/96,…
Publicidade dirigida a menores de 16 anos em matéria de géneros alimentícios – Perguntas Frequentes
A Direção-Geral do Consumidor e a Direção-Geral da Saúde divulgam um conjunto de perguntas e respostas sobre a Lei nº 30/2019, de 23 de abril, visando informar e esclarecer sobre…
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SINTRA É PARCEIRA DO CAUAL
Justiça de Proximidade em Sintra A União das Freguesias de Sintra firmou um protocolo de cooperação com o Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL), com vista a…
Regresso às aulas!
Com o novo ano letivo à porta, a Direção-Geral do Consumidor divulga a brochura informativa “Regresso às aulas em segurança” que visa alertar para a promoção da saúde e da…
Vá de Férias em Segurança
Algumas considerações a ter durante o período de férias.