O mês de novembro é conhecido pelas suas promoções, com especial destaque para a Black Friday, que ocorre anualmente na quarta sexta-feira do mês. No entanto, as promoções e os incentivos à compra atualmente não se limitam a este dia: ao longo de todo o mês de novembro, são várias as campanhas que muitas vezes levam os consumidores a compras impulsivas e pouco informadas. Para sensibilizar os consumidores sobre a importância de escolhas conscientes, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) lançou uma campanha informativa com recomendações para a Black Friday. Divulgada no site e nas redes sociais da DGC, a campanha partilha exemplos de falsos descontos, publicidade enganosa, eventuais práticas comerciais desleais e oferece dicas para um consumo mais responsável.
Reclamações em época de Black Friday
O forte apelo ao consumo na altura da Black Friday pode dar origem a situações que lesam os direitos dos consumidores. Veja-se o caso de João, que queria comprar uma máquina de café e já estava há algum tempo a acompanhar o preço do modelo que tinha escolhido. Numa grande superfície, viu que a máquina em questão custava 120€ mas tinha um desconto direto de 50€, ficando com o preço final de 70€. Ao fazer o pagamento, verificou que o preço final era, afinal, de 120€, uma vez que o desconto já estava incluído, apesar de essa informação não estar clara. Por lhe parecer uma prática pouco transparente, decidiu não avançar com a compra. Uma semana depois, que coincidiu com a Black Friday, o João viu, na mesma loja, a máquina com o preço de 180€ e, ao lado, a informação do desconto direto dos 50€, ficando com o preço final de 130€. Também Maria quis aproveitar os baixos preços da Black Friday para comprar, numa loja online, um eletrodoméstico de que precisava. Alguns dias mais tarde, foi informada que a sua compra tinha sido cancelada devido a uma rutura de stock.
Casos como estes reforçam a importância de estar atento a práticas comerciais que podem prejudicar os consumidores, especialmente em períodos de promoções como a Black Friday. Saber os seus direitos enquanto consumidor e ter uma atitude crítica ao analisar ofertas e descontos são aspetos fundamentais para evitar situações como estas. Conheça algumas das nossas dicas para um consumo informado e responsável:
• Antes da compra, confira as políticas de trocas e de devoluções;
• Pesquise os produtos e compare os preços, se possível através de ferramentas de comparação de preços;
• Verifique se o valor dos portes de envio compensa o desconto ou a promoção;
• Nas compras a crédito, verifique se o desconto do artigo, compensa a taxa de juro do cartão de crédito;
• Verifique se o sistema de pagamento utilizado no site é seguro. Não sendo, não avance na compra;
• Verifique no site as informações sobre a identidade e contactos do profissional. Lembre-se que em caso de problema com o bem ou o serviço, estas informações serão essenciais para a resolução do conflito;
• Alteração súbita de preços nesta época? Denuncie à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e à Direção-Geral do Consumidor, caso se trate de publicidade.
Adicionalmente, pela importância do tema e à semelhança de anos anteriores, a DGC monitoriza as campanhas da Black Friday, de acordo com as suas competências em matéria de publicidade. A título de exemplo, na ação de fiscalização realizada em 2023, foram verificadas as mensagens publicitárias de 100 produtos de 20 operadores económicos, tendo sido detetados três casos com indícios da prática de infrações.
Anexo: Campanha «Compare preços e pondere a sua compra – A decisão é sua!»
