Dia Mundial da Criança
Reconhecendo que a criança é também um consumidor, e é por natureza particularmente vulnerável, a Direção-Geral do Consumidor, entidade destinada a proteger os direitos e interesses dos consumidores, no âmbito…
Direção-Geral do Consumidor participa no Dia Nacional da Segurança Infantil
A Direção-Geral do Consumidor participa nas comemorações do Dia Nacional da Segurança Infantil, evento promovido pela APSI - Associação para a Promoção da Segurança Infantil e pela Câmara Municipal de…
Descida do IVA da eletricidade e gás natural na potência mais baixa
Foi hoje, publicado o Decreto-Lei n.º 60/2019, de 13 de maio, que determina a aplicação da taxa reduzida do IVA à componente fixa de determinados fornecimentos de eletricidade e gás…
O Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa está hoje no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, na I Convenção Internacional dos Enfermeiros.
O Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa está hoje no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, na I Convenção Internacional dos Enfermeiros. Estamos a divulgar a mediação…
Evolução das contas de serviços mínimos bancários em 2018
O Banco de Portugal publicou uma infografia (abaixo) relativa à evolução das contas de serviços mínimos bancários no ano de 2018.
CENTRO DE ARBITRAGEM DA AUTÓNOMA NA FREGUESIA DE ALVALADE
O Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa esteve na Freguesia de Alvalade numa sessão dedicada aos Séniores. Foi-lhes prestada a informação de que têm ao seu dispor, meios…
O Centro de Arbitragem da Autónoma recebeu o Secretário de Estado da Defesa do Consumidor.
O Centro de Arbitragem da Autónoma recebeu o Secretário de Estado da Defesa do Consumidor. Acompanhado pela Diretora-Geral do Consumidor, o membro do Governo inteirou-se do vasto projeto que o…
Siga-nos no Youtube Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa
Numa lógica de justiça de proximidade, o Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa tem vindo a acolher e a ajudar a resolver muitas controvérsias entre cidadãos. Questões familiares,…
Lei 69/2018, de 26 de dezembro – Cria o Sistema de incentivo à devolução e depósito de embalagens de bebidas em plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio
Com a publicação da Lei n.º 69/2018, de 26 de dezembro, diploma que altera o Decreto-Lei n.º 152-D/2017 de 11 de dezembro (Regime Unificado dos Fluxos Específicos de Resíduos) o…