Justiça de Proximidade em Sintra
A União das Freguesias de Sintra firmou um protocolo de cooperação com o Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa (CAUAL), com vista a oferecer aos seus Fregueses um verdadeiro serviço de justiça de proximidade.
Agora os habitantes de Santa Maria e São Miguel, São Martinho e de São Pedro de Penaferrim, encontram no CAUAL uma verdadeira alternativa aos tribunais judiciais, podendo resolver os seus conflitos de uma forma mais célere, com custos substancialmente mais reduzidos e com um maior grau de satisfação.
Os residentes nas zonas abrangidas pelo protocolo podem submeter ao CAUAL conflitos de vizinhança, de consumo, em contexto hospitalar, laborais e familiares.
Os conflitos serão encaminhados para um mediador de conflitos, certificado pelo Ministério da Justiça que ajudará as partes a dialogarem, com vista a um eventual acordo.
O CAUAL quer deixar aqui uma nota de agradecimento ao Presidente da União das Freguesias de Sintra, Fernando Pereira, que desde a primeira hora manifestou interesse em oferecer o serviço aos cidadãos e às empresas da União de Freguesias que superiormente dirige.
Presentes na sessão de assinatura do protocolo, o Presidente da União das Freguesias de Sintra e do Diretor do CAUAL.
Vão agora ser agendadas algumas sessões de informação com vista à instrução dos funcionários da Freguesia, para que possam prestar aos cidadãos, os melhores esclarecimentos sobre o projeto.
